| Projeto: |
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PR 6 26/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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03-6/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0006-2009 |
| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 3 de 25/03/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CMSP / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPETENCIA / CRIACAO / DEFESA / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DEFESA USO RACIONAL RECICLAGEM / INCENTIVO / MEMBROS / PRODUTO / PROTECAO AMBIENTAL / RECICLAGEM / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0032-2009
ver documento Conjpr0006-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 09/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 09/03/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | CCJ | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 19/03/2009 | | URB | Recebido em 19/03/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 15 em 25/03/2009
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| Encerramento: |
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25/03/2009. Motivo: PROMULGADO |